2421 Q911032
Direito Constitucional Poder Legislativo
Ano: 2023
Banca: (COSEAC)
A Constituição de 1988 prevê a existência de um Poder legislativo no âmbito federal, o qual:
2422 Q911031
Direito Constitucional Organização Político-Administrativa do Estado Organização do Estado - União
Ano: 2023
Banca: (COSEAC)
Segundo dispõe a Constituição Federal, o mar territorial e as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, são:
2423 Q911030
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira Finanças Públicas – Orçamento
Ano: 2023
Banca: (COSEAC)
A Constituição Federal prevê que o assunto "finanças públicas" será disciplinado por meio de:
2424 Q911028
Direito Constitucional Ordem Social Educação, Cultura e Desporto
Ano: 2023
Banca: (COSEAC)
A Constituição Federal dispõe que as universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial. No mesmo sentido, a Carta Magna passou a exigir que as universidades obedecessem ao princípio do(a):
2425 Q911026
Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República Objetivos Fundamentais da República
Ano: 2023
Banca: OBJETIVA
Com base na Constituição Federal, sobre os objetivos fundamentais da República do Brasil, analisar os itens abaixo:
I. Construir uma sociedade livre, justa e solidária. II. Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
2426 Q911025
Direito Constitucional Direitos Individuais Direito à Liberdade
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Acerca do princípio da laicidade, assinale a opção correta.
2427 Q911024
Direito Constitucional Direitos Sociais
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
No tocante aos direitos sociais e ao princípio da proibição de retrocesso, julgue os itens subsequentes.

I  A invocação da chamada reserva do possível não necessariamente serve a justificar omissões estatais., 
II  Segundo o STF, o principio da proibição de retrocesso não se aplica ao campo da proteção a adolescentes.
III  A falta de previsão expressa do princípio da vedação de retrocesso não impede que ele seja reconhecido como vetor de eficácia da Constituição na interpretação do direito ambiental.
IV O princípio da proibição de retrocesso só tem aplicabilidade em casos nos quais determinado direito esteja sob risco de ser eliminado.
Estão certos apenas os itens
2428 Q911023
Direito Constitucional Poder Legislativo Congresso Nacional Processo legislativo + 2
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE

No que concerne às medidas provisórias (MP), assinale a opção correta.

2429 Q911022
Direito Constitucional Organização do Poder Judiciário Tribunais Regionais do Trabalho e Juízes do Trabalho
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Assinale a opção correta em relação à justiça do trabalho.
2430 Q911021
Direito Constitucional Ordem Social Saúde
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
A respeito do direito à saúde, assinale a opção correta.