Questões de Direito Constitucional da METTA C&C

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Listagem de Questões de Direito Constitucional da METTA C&C

#Questão 277717 - Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, METTA C&C, 2012, Prefeitura de Triunfo - PE, Guarda Municipal

São espécies de pena previstos no art. 5º da Constituição Federal, EXCETO:

#Questão 277718 - Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, METTA C&C, 2012, Prefeitura de Triunfo - PE, Guarda Municipal

É reconhecida no art. 5º. da Constituição Federal a instituição do júri, NÃO sendo assegurado no Júri:

#Questão 277719 - Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, METTA C&C, 2012, Prefeitura de Triunfo - PE, Guarda Municipal

De acordo com o art. 5º. da Constituição Federal todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e estrangeiros residentes no país os seguintes direitos, EXCETO:

#Questão 277720 - Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, METTA C&C, 2012, Prefeitura de Triunfo - PE, Guarda Municipal

Ficam sujeitos a lei brasileira, embora cometidos no estrangeiro os crimes abaixo relacionados, EXCETO:

#Questão 282885 - Direito Constitucional, Administração Pública, METTA C&C, 2012, Prefeitura de Triunfo - PE, Guarda Municipal

Art. 5º. São requisitos básicos para investidura em cargo público, EXCETO:

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