Questões de Direito Constitucional da Instituto Machado de Assis

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Listagem de Questões de Direito Constitucional da Instituto Machado de Assis

#Questão 742814 - Direito Constitucional, Sistema Único de Saúde (SUS), Instituto Machado de Assis, 2018, Prefeitura de Caxias - MA, Nutricionista

São disposições constitucionais acerca do Sistema Único de Saúde, exceto:

#Questão 264866 - Direito Constitucional, Assistência Social, Instituto Machado de Assis, 2016, Prefeitura Municipal De Colônia Do Gurguéia - PI, Assistente Social

A Constituição Brasileira de 1988 instituiu no Brasil um relevante marco no processo histórico de construção de um sistema de proteção social, afiançando direitos humanos e sociais como responsabilidade pública e estatal. O reconhecimento da Assistência Social como política pública, dever do estado e direito do cidadão que dela necessitar, rompeu, portanto, com paradigmas e concepções conservadores de caráter benevolente e assistencialista. Pela Constituição de 1988, a Assistência Social foi definida como política pública de direito:

#Questão 264868 - Direito Constitucional, Assistência Social, Instituto Machado de Assis, 2016, Prefeitura Municipal De Colônia Do Gurguéia - PI, Assistente Social

A Constituição Federal brasileira de 1988 define em seu artigo, como diretrizes organizativas do Sistema Único de Saúde:

#Questão 266934 - Direito Constitucional, Saúde, Instituto Machado de Assis, 2016, Prefeitura Municipal De Colônia Do Gurguéia - PI, Médico Cirurgião Geral

Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:

#Questão 267109 - Direito Constitucional, Orçamentos, Instituto Machado de Assis, 2016, Prefeitura Municipal De Colônia Do Gurguéia - PI, Analista de Controle Interno

Em relação aos créditos adicionais, podemos afirmar CORRETAMENTE que:

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