Questões de Direito Constitucional da INOVA

#Questão 1102919 - Direito Constitucional, Previdência Social, INOVA, 2025, Prefeitura de Belém do Piauí - PI, Visitador do Programa Criança Feliz

A Constituição Federal de 1988, conhecida como a “carta cidadã”, traz uma nova concepção para a Assistência Social brasileira. Coloca-a no tripé da Seguridade Social, conjuntamente com as seguintes políticas:
Imagem associada para resolução da questão

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A)

Educação e Saúde.

B)

Educação e Esporte.

C)

Saúde e Previdência Social.

C)

Saúde e Previdência Social.

#Questão 1102929 - Direito Constitucional, Organização dos Poderes, INOVA, 2025, Prefeitura de Belém do Piauí - PI, Auxiliar Administrativo

Barroso falou ainda que os Três Poderes estão “unidos pelos valores da Constituição e os propósitos [instituídos] nela.”
CNN Brasil. Política. “Há conversa direta, aberta e franca”, diz Barroso sobre os Três Poderes. 03/02/2025. Disponível em <https://www.cnnbrasil.com.br/politica/ha-conversa-direta-aberta-efranca-diz-barroso-sobre-os-tres-poderes/>.

A fala do Ministro do Supremo Tribunal Federal no início do ano Legislativo Federal de 2025 coaduna com o Princípio Básico da Constituição Federal de 1988 (CF88) sobre os Poderes da União que institui

A)

a sobreposição legislativa do Governo Federal sobre os governos estaduais, do Distrito Federal e municipais.

B)

a interdependência entre o Legislativo e o Executivo, com a sobreposição do Poder Judiciário sobre esses.

C)

o poder legislativo arbitrário do Governo Federal, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

D)

a independência e a harmonia entre o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

#Questão 1102930 - Direito Constitucional, Princípios Fundamentais da República, INOVA, 2025, Prefeitura de Belém do Piauí - PI, Auxiliar Administrativo

É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos cujos programas respeitem a soberania nacional, o regime democrático […].
BRASIL. Planalto. Art. 17. Constituição Federal de 1988. Disponível em <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>.

O Artigo 17 da Constituição Federal de 1988 (CF88) está em concordância com um dos Princípios Fundamentais desta que instituiu

A)

o bipartidarismo.

B)

o pluralismo político.

C)

as diretrizes da boa administração dos partidos políticos.

D)

a anulação de registros de partidos opositores aos governos militares.

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