Questões de Direito Constitucional da FAURGS

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Listagem de Questões de Direito Constitucional da FAURGS

#Questão 993039 - Direito Constitucional, Ordem Social, FAURGS, 2022, SES-RS, Analista de Políticas Públicas - Edital nº 15

A saúde, conforme expresso no artigo 196 da Constituição Federal, é direito de todos e dever 

#Questão 993040 - Direito Constitucional, Direitos Sociais, FAURGS, 2022, SES-RS, Analista de Políticas Públicas - Edital nº 15

A Constituição Federal, em seu artigo 6º, trata a saúde como

#Questão 993075 - Direito Constitucional, Direitos Sociais, FAURGS, 2022, SES-RS, Assessor Jurídico - Edital nº 15

Aponte quais dos direitos abaixo identificados NÃO é um direito social expresso na Constituição Federal de 1988.

Qual dos Tribunais abaixo é apontado como o maior órgão do Poder Judiciário? 

Assinale a alternativa que apresenta corretamente em ordem crescente as seis etapas ou fases do Processo Legislativo Brasileiro.

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