Questões de Direito Constitucional da ESAF

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Listagem de Questões de Direito Constitucional da ESAF

#Questão 646527 - Direito Constitucional, Índios, ESAF, 2016, FUNAI, Conhecimentos Gerais

É incorreto afirmar que, entre as funções da Assembleia-Geral do Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas da América Latina e do Caribe, incluem, entre outras:

#Questão 646528 - Direito Constitucional, Índios, ESAF, 2016, FUNAI, Conhecimentos Gerais

No que diz respeito à demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, é incorreto afirmar que:

#Questão 646529 - Direito Constitucional, Índios, ESAF, 2016, FUNAI, Conhecimentos Gerais

No procedimento administrativo de demarcação das terras indígenas, é correto afirmar que as terras indígenas serão homologadas mediante

#Questão 646530 - Direito Constitucional, Índios, ESAF, 2016, FUNAI, Conhecimentos Gerais

É correto afirmar que as rendas do Patrimônio Indígena serão administradas pela Funai tendo em vista o seguinte objetivo:

#Questão 646531 - Direito Constitucional, Índios, ESAF, 2016, FUNAI, Conhecimentos Gerais

É incorreto afirmar que a política indigenista do Estado brasileiro é baseada no(s) seguinte(s) princípio(s):

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