91 Q286319
Direito Constitucional
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A respeito da composição de competências e atribuições dos órgãos da justiça eleitoral, assinale a opção correta.

92 Q286313
Direito Constitucional
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com relação aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, julgue os itens seguintes.

A jurisdição do Tribunal Superior Eleitoral abrange todo o território nacional.

93 Q743077
Direito Constitucional
Ano: 2011
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Em relação ao Poder Judiciário, julgue os itens seguintes.

Há um tribunal regional eleitoral na capital de cada estado e no Distrito Federal, composto, entre outros, por nomeação, pelo presidente da República, de dois juízes entre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo tribunal de justiça respectivo, sendo possível a exigência de dez anos de efetiva atividade jurídica como requisito para o advogado integrar esse tribunal.

94 Q645175
Direito Constitucional
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
De acordo com a Constituição Federal, podem vir a integrar tanto o Tribunal Superior Eleitoral, como o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Tocantins,
95 Q645174
Direito Constitucional
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Das decisões do Tribunal Superior Eleitoral que declararem a invalidade de ato contrário à Constituição Federal e que denegarem habeas corpus, caberá recurso
96 Q585392
Direito Constitucional
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
O Tribunal Superior Eleitoral compor-se-á, no mínimo, de sete membros, escolhidos mediante eleição, pelo voto secreto, de
97 Q585296
Direito Constitucional
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
O Tribunal Superior Eleitoral
98 Q585257
Direito Constitucional
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Os Tribunais Regionais Eleitorais
99 Q286403
Direito Constitucional
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A respeito da competência dos Órgãos da Justiça Eleitoral, considere:

I. Compete ao Tribunal Superior Eleitoral, dentre outras atribuições, processar e julgar originariamente o registro de partidos políticos.

II. Compete aos Tribunais Regionais Eleitorais, dentre outras atribuições, processar e julgar originariamente o registro de candidatos a membro do Congresso Nacional.

III. Compete aos Juízes Eleitorais dividir a respectiva circunscrição em Zonas Eleitorais.

Está correto o que se afirma SOMENTE em

100 Q286402
Direito Constitucional
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Compete aos Tribunais Regionais Eleitorais