Questão
Q286371
Prova: Concurso Tribunal Regional Eleitoral / Bahia (TRE BA) - Técnico Judiciário Área Administrativa - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2010
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Tribunal Regional Eleitoral / Bahia (TRE BA)
Acerca da composição, da competência e das atribuições do...
Acerca da composição, da competência e das atribuições dos órgãos que compõem a justiça eleitoral, julgue os itens a seguir.
A legislação brasileira prevê que o TSE, composto de sete membros, pode ter sua composição aumentada, ao passo que os TREs, também compostos de sete membros cada um deles, não podem ter a sua composição aumentada.
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