Direito Constitucional
Teoria dos Direitos Fundamentais
Ano:
2025
Banca:
Ibest
Os direitos e as garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 possuem características que garantem sua proteção e efetividade. Assinale a alternativa que apresenta uma dessas características.
Direito Constitucional
Direitos Individuais
Teoria dos Direitos Fundamentais
Ano:
2025
Banca:
Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Considerando o art. 4º da Lei nº 13.445/2017 (Lei de Migração), é correto afirmar que, no território nacional, o direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade é garantido ao migrante
Direito Constitucional
Teoria dos Direitos Fundamentais
Ano:
2025
Banca:
Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Em determinada relação processual, o autor da ação sustentou que o seu direito à honra foi violado em razão de expressões ofensivas exaradas pelo réu, o que o levou a pedir a reparação dos danos morais que sofrera. O réu, por sua vez, argumentou que deveria ser reconhecido o seu direito fundamental à liberdade de expressão. O órgão jurisdicional competente, ao julgar a demanda, decidiu, corretamente, que:
Direito Constitucional
Teoria dos Direitos Fundamentais
Ano:
2025
Banca:
Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Três amigas, todas residentes no território brasileiro, almejavam saber se possuíam direitos fundamentais na perspectiva constitucional. Ingrid tem nacionalidade alemã, Joana é espanhola naturalizada brasileira e Maria é brasileira nata. Após analisarem a Constituição da República, as três amigas concluíram, corretamente, que:
Direito Constitucional
Teoria dos Direitos Fundamentais
Ano:
2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Em relação à liberdade de expressão, julgue o item subsequente.
Conforme a classificação tradicional dos direitos fundamentais em gerações ou dimensões, a liberdade de expressão é um direito de primeira geração ou dimensão.
Direito Constitucional
Direitos Individuais
Direito à Liberdade
Teoria dos Direitos Fundamentais
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Ano:
2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Em relação aos princípios constitucionais, aos direitos e às garantias fundamentais, bem como à organização político-administrativa do Estado brasileiro, julgue o item a seguir.
Segundo entendimento do STF, o direito ao esquecimento, explícito no rol constitucional dos direitos fundamentais, não pode obstar, em razão da passagem do tempo, a divulgação de fatos ou dados verídicos e licitamente obtidos e publicados em meios de comunicação social, analógicos ou digitais.
