Direito Constitucional
Teoria dos Direitos Fundamentais
Ano:
2025
Banca:
OBJETIVA
A dignidade da pessoa humana, base de todos os direitos fundamentais, exige que o Estado não se limite ao reconhecimento formal desses direitos, mas que promova ações efetivas para sua realização. Sobre as características dos direitos fundamentais, é CORRETO afirmar que eles são:
Direito Constitucional
Direitos Individuais
Teoria dos Direitos Fundamentais
Ano:
2025
Banca:
Fundação Carlos Chagas (FCC)
O resguardo ao sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional, está diretamente relacionado, na Constituição da República Federativa do Brasil, de forma expressa
Direito Constitucional
Direitos Individuais
Direito à Liberdade
Direito à Igualdade
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1
Ano:
2025
Banca:
IVIN
Tomando como referência os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos brasileiros assegurados pelo art. 5º da Constituição Federal de 1988, classifique as afirmativas abaixo como certas (C) ou erradas (E):
( ) Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.
( ) É livre a manifestação do pensamento, sendo permitido em alguns casos o anonimato.
( ) Com exceção da tortura, qualquer tratamento desumano ou degradante é expressamente facultado.
( ) É plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar.
Direito Constitucional
Direitos Individuais
Direito à Igualdade
Teoria dos Direitos Fundamentais
Ano:
2025
Banca:
FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
Durante uma palestra sobre direitos fundamentais, foi debatido o tratamento jurídico dado ao crime de racismo no ordenamento brasileiro. Em seguida, um servidor questionou se esse tipo de crime permite pagamento de fiança ou se prescreve com o tempo. Com base na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Direito Constitucional
Teoria dos Direitos Fundamentais
Ano:
2025
Banca:
Qconcursos
[Questão inédita] A partir da famosa Teoria dos 4 Status de Jellinek, relacione as colunas abaixo: Coluna 1: Indivíduo aparece como detentor de deveres perante o Estado ( ) Indivíduo goza de liberdade contra ingerências dos Poderes Públicos ( ) Indivíduo tem o direito de exigir que o Estado atue positivamente, realizando prestações a seu favor ( ) Indivíduo possui competências para influenciar a formação da vontade do Estado ( )
Coluna 2 Status ativo (1) Status passivo (2) Status negativo (3) Status positivo (4)
Direito Constitucional
Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
Direitos Individuais
Teoria dos Direitos Fundamentais
Ano:
2025
Banca:
Instituto Consulplan
Os direitos e garantias fundamentais receberam tratamento especial pela Constituição da República de 1988, no seu Título II. Nesse contexto, assinale, a seguir, o enunciado que NÃO está em consonância com a literalidade de um dos incisos do Art. 5º, da CR/1988.
Direito Constitucional
Direitos Sociais
Teoria dos Direitos Fundamentais
Ano:
2025
Banca:
Instituto Consulplan
A respeito dos direitos e das garantias fundamentais constitucionalmente estabelecidos, analise as afirmativas a seguir. I. Os direitos fundamentais assegurados pela Constituição vinculam diretamente apenas o poder público. II. O direito à saúde – além de se qualificar como direito fundamental que assiste a todas as pessoas – representa consequência constitucional indissociável do direito à vida. III. Não há, no sistema constitucional brasileiro, direitos ou garantias que se revistam de caráter absoluto.
