Em conformidade com a Constituição Federal, o Estado...

Questão Q1112902

2025 OBJETIVA Prefeitura de Sério - RS

Direito Constitucional Teoria dos Direitos Fundamentais

Em conformidade com a Constituição Federal, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem:

A Riqueza. B Opulência. C Abundância. D Hipossuficiência.

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