Questões sobre Princípios Gerais da Atividade Econômica

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Listagem de Questões sobre Princípios Gerais da Atividade Econômica

#Questão 267642 - Direito Constitucional, Princípios Gerais da Atividade Econômica, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Ao se manifestar sobre a ponderação de bens e valores, o Supremo Tribunal Federal, examinando o princípio fundamental da liberdade de iniciativa econômica previsto no artigo 170 da Constituição Federal, entendeu que tal princípio deve ser ponderado com outros existentes na ordem constitucional, como o da proteção ao consumidor e o da justiça social, que ficariam comprometidos em casos de aumentos abusivos de preços. Considerando os direitos econômicos como direito fundamental, deve o Estado,

#Questão 284696 - Direito Constitucional, Princípios Gerais da Atividade Econômica, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Assinale a opção correta.

#Questão 585605 - Direito Constitucional, Princípios Gerais da Atividade Econômica, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Conforme disposições da CF, assinale a opção correta com relação à ordem econômica e ao regime constitucional das cortes de contas.

#Questão 645552 - Direito Constitucional, Princípios Gerais da Atividade Econômica, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Tendo em vista princípios de direito financeiro, é correto afirmar:

#Questão 645557 - Direito Constitucional, Princípios Gerais da Atividade Econômica, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Marque a alternativa CORRETA acerca dos princípios norteadores da ordem econômica e financeira.

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