Julgue o item, relativos às imunidades parlamentares.
A imunidade parlamentar material exige, para proteção, nexo de causalidade com o exercício do mandato parlamentar.
Julgue o item, relativos às imunidades parlamentares.
A imunidade parlamentar material alcança as searas administrativa e disciplinar.
Julgue o item, relativos às imunidades parlamentares.
A imunidade parlamentar material não é absoluta e não salvaguarda discursos de ódio.
A respeito do sistema presidencialista e do modelo parlamentarista, julgue o item.
O sistema presidencialista distingue-se do parlamentarista por concentrar na figura do presidente da República as chefias de Estado e de governo.
A respeito do sistema presidencialista e do modelo parlamentarista, julgue o item.
No parlamentarismo, diferentemente do que ocorre no sistema presidencialista, não há mandato definido para o chefe de governo.
A respeito do sistema presidencialista e do modelo parlamentarista, julgue o item.
No parlamentarismo, há um deslocamento de parcela da atividade do Poder Executivo para o Poder Legislativo.
A respeito do sistema presidencialista e do modelo parlamentarista, julgue o item.
No parlamentarismo, o chamado voto de desconfiança consiste na rejeição, pelo Poder Legislativo, do chefe de Estado.
A respeito do sistema presidencialista e do modelo parlamentarista, julgue o item.
A possibilidade de dissolução do parlamento pelo chefe de Estado é uma característica do sistema presidencialista.
Acerca das garantias asseguradas à magistratura, julgue o item.
Juízes aposentados conservam a prerrogativa de foro para processamento e julgamento criminal.
