41 Q741525
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: COPESE / UFT
Nos termos da Constituição Federal de 1988, são privativos de brasileiro nato os cargos, EXCETO:
42 Q741524
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)

De acordo com a Constituição Federal, são privativos de brasileiro nato os cargos:

I. De membro do Senado Federal.

II. De Ministro do Supremo Tribunal Federal.

III. De oficial das Forças Armadas.

Quais estão corretos?

43 Q741522
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Paulo é estrangeiro, residente no Brasil há 19 anos ininterruptos, mas tem uma condenação criminal na justiça brasileira e pretende obter a sua naturalização como cidadão brasileiro. Nos moldes da Constituição Federal, Paulo
44 Q741521
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que tange aos direitos e garantias fundamentais e ao processo legislativo, conforme disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue (C ou E) os itens subsequentes. A CF veda a extradição de estrangeiro em razão de crime político ou de opinião.
45 Q741509
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Consideradas as formas de aquisição da nacionalidade previstas na Constituição Federal, são brasileiros
46 Q741507
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Peter, filho de John e Mary, ambos de nacionalidade norteamericana, nasceu no território brasileiro quando seus pais, trabalhadores em uma indústria nos Estados Unidos da América, aqui estavam em gozo de férias. Utilizando-se as normas constitucionais afetas à nacionalidade como referência, é correto afirmar que Peter
47 Q741506
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Banca não informada

Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que:

I - tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional.

II - adquirir outra nacionalidade em razão de reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira.

III - adquirir outra nacionalidade em razão de imposição de naturalização, pela norma estrangeira, ao brasileiro residente em estado estrangeiro, como condição para permanência em seu território.

Considerando o disposto na Constituição Federal acerca da nacionalidade, é correto apenas o que se afirma em:

48 Q741503
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
É privativo de brasileiro nato o cargo de
49 Q741502
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais e da ordem social, julgue os itens a seguir. Quaisquer que sejam as circunstâncias e a natureza do delito, deve ser negado o pedido de extradição de brasileiro nato formulado por governo estrangeiro.
50 Q741501
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
No que diz respeito a direitos e garantias fundamentais, julgue os itens subsequentes. Um cidadão originário de um país de língua portuguesa que adquiriu a nacionalidade brasileira por meio da sua residência no Brasil e devido à sua idoneidade moral não poderá ser impedido de ocupar o cargo de oficial das Forças Armadas brasileiras.