Peter, filho de John e Mary, ambos de nacionalidade norte...

#Questão 741507 - Direito Constitucional, Nacionalidade, FGV, 2018, Ministério Público Estadual - AL (MPE/AL), Técnico do Ministério Público

Peter, filho de John e Mary, ambos de nacionalidade norteamericana, nasceu no território brasileiro quando seus pais, trabalhadores em uma indústria nos Estados Unidos da América, aqui estavam em gozo de férias. Utilizando-se as normas constitucionais afetas à nacionalidade como referência, é correto afirmar que Peter

A) pode optar pela nacionalidade brasileira quando completar dezoito anos de idade, pois nasceu no território brasileiro.

B) é brasileiro naturalizado, isto por ter nascido no território brasileiro, mas ser filho de estrangeiros.

C) é brasileiro nato, pois nasceu no território brasileiro e os seus pais não estavam a serviço do seu país.

D) pode optar a qualquer tempo pela nacionalidade brasileira, pois nasceu no território brasileiro.

E) não tem nacionalidade brasileira, mas pode solicitar que o governo brasileiro a defira.

18/01/2019 às 07:05h

17 Votos

Ele será brasileiro nato pelos seguintes critérios:

Ius solis: Nasceu em território brasileiro

Seus pais, ambos extrangeiros, não estavam no território brasieiro a serviço de seu respectivo país.

10/10/2021 às 06:21h

4 Votos

Ele é brasileiro nato, pois seus pais estavam de ferias ou seja não estava a serviço do seu país

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