De acordo com a Constituição Federal de 1988, ao tratar d...

A São privativos de brasileiro nato os cargos de deputado federal e senador. B Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios não poderão ter símbolos próprios. C A lei poderá estabelecer distinção entre os brasileiros natos e naturalizados, além dos casos expressamente previstos na Constituição. D Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional. E São brasileiros natos os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral.