Acerca dos direitos e das garantias fundamentais e da ord...

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais e da ordem social, julgue os itens a seguir. Quaisquer que sejam as circunstâncias e a natureza do delito, deve ser negado o pedido de extradição de brasileiro nato formulado por governo estrangeiro.

  • 18/01/2019 às 07:01h
    22 Votos

    Brasileiro nato não pode ser extraditado em nenhuma hipótese

  • 16/01/2020 às 11:20h
    8 Votos

    O BRASIL NUNCA EXTRADITA BRASILEIRO NATO - MAS SE ELE PERDER A NACIONALIDADE, POR EX. POR OPÇÃO, ELE PODE SER EXTRADITADO. 

  • 07/09/2019 às 04:37h
    3 Votos

    Br pode ser estraditado, pois o nato pode perde a nacionalidade


     voluntariamente 


    Ex= Art 12, §4, b


    imposição de naturalização, pela norma estrangeira, ao br residente em Estado estrangeiro, como condição para permanência em seu território ou para exercicios de direitos civis 


    se de maneira voluntaria ele perder a nacionalidade, nesse caso, pode ser estraditado.


    cespe ja cobrou essa questao 


    questao 741488

  • 02/12/2020 às 04:28h
    -3 Votos

    Para mim essa questão está errada

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