Questões sobre Direitos Sociais

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Listagem de Questões sobre Direitos Sociais

No tocante aos direitos sociais e aos direitos políticos, julgue os seguintes itens. Os direitos sociais estão inseridos na segunda geração, ou dimensão, dos direitos fundamentais.

No que diz respeito a direitos sociais relacionados ao trabalho, julgue os itens a seguir. Cabe ao sindicato a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria a que representa, inclusive no que diz respeito a questões administrativas.

No que diz respeito a direitos sociais relacionados ao trabalho, julgue os itens a seguir. A realização de trabalho noturno, perigoso ou insalubre por menor de dezoito anos de idade é permitida desde que o empregador pague a esse trabalhador adicional pecuniário.

Julgue os itens seguintes, com relação aos direitos sociais e políticos. Os direitos sociais impõem deveres ao Estado que assegurem ao cidadão condições mínimas para uma vida digna, independentemente da existência de recursos públicos para custeio; assim, autoriza-se a livre invasão da atividade administrativa pelo Poder Judiciário para efetivação daqueles direitos, fenômeno conhecido como judicialização de políticas públicas.

No tocante aos direitos sociais e aos direitos políticos, julgue os seguintes itens. Os direitos sociais estão inseridos na segunda geração, ou dimensão, dos direitos fundamentais.

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