No que diz respeito a direitos sociais relacionados ao tr...

#Questão 265096 - Direito Constitucional, Direitos Sociais, CESPE / CEBRASPE, 2015, FUB, Enfermeiro do Trabalho

No que diz respeito a direitos sociais relacionados ao trabalho, julgue os itens a seguir. A realização de trabalho noturno, perigoso ou insalubre por menor de dezoito anos de idade é permitida desde que o empregador pague a esse trabalhador adicional pecuniário.

  • 25/07/2018 às 07:08h
    9 Votos

    art. 7º - XXXIII - proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, SALVO na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos .

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