Questões sobre Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo

Listagem de Questões sobre Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

De acordo com o rol de direitos e deveres individuais e coletivos elencados no art. 5.o da Constituição Federal de 1988 (CF),

A disposição constitucional que assegura ao preso o direito ao silêncio consubstancia o princípio da

Entre os direitos sociais previstos pela Constituição Federal de 1988 (CF) inclui-se o direito à

Conforme o entendimento do STF, lei estadual que imponha a prestação de serviço de segurança em estacionamento a todo estabelecimento comercial que disponibilize local para estacionamento deverá ser julgada

Ao tratar dos direitos e das garantias fundamentais, a CF estabelece ser possível a extradição de

Navegue em mais matérias e assuntos

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis