Questões sobre Defesa do Estado e das instituições Democráticas

Em relação à defesa do Estado e das instituições democráticas, julgue os itens subseqüentes.

Os corpos de bombeiros militares executam as atividades de defesa civil.

Em relação à defesa do Estado e das instituições democráticas, julgue os itens subseqüentes.

O governador do Tocantins pode nomear para o cargo de diretor da polícia civil estadual um juiz de direito aposentado que esteja atuando como experiente advogado criminal em Palmas.

A respeito da organização e da defesa do Estado e das instituições democráticas, julgue os itens subseqüentes.

O estado de defesa e o estado de sítio constituem duas medidas excepcionais para a restauração da ordem pública em momentos de anormalidade. Em ambos os casos, o controle político pelo Congresso Nacional sobre a decretação dessas medidas é prévio, visto que há necessidade de autorização para que o presidente da República as decrete.

Julgue os itens a seguir, que versam acerca da organização da segurança pública no Brasil.

O sistema policial brasileiro é formado, basicamente, por instituições com competências ostensivas e judiciárias. Ao município é permitida a constituição de guardas municipais, com as características das demais forças policiais, cuja finalidade principal é a proteção dos bens, serviços e instalações dos cidadãos e do próprio município.

Julgue os itens a seguir, que versam acerca da organização da segurança pública no Brasil.

No caso de haver carência de pessoal, a nomeação de pessoa estranha à carreira para o exercício da função de delegado de polícia atende às disposições constitucionais.