Questões sobre Controle de Constitucionalidade

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Listagem de Questões sobre Controle de Constitucionalidade

#Questão 747560 - Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, Banca não informada, 0000, ,

Suponha que o STF, no exame de um caso concreto (controle difuso), tenha reconhecido a incompatibilidade entre uma lei em vigor desde 1987 e a Constituição de 1988. Nesse caso, é correto afirmar que

#Questão 747564 - Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, Banca não informada, 0000, ,

De acordo com entendimento consolidado do STF e da doutrina, qual, dentre os órgãos e entidades listados abaixo, NÃO precisa demonstrar pertinência temática como condição para ajuizar Ação Direta de Inconstitucionalidade?

#Questão 747642 - Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, Banca não informada, 0000, ,

Acerca do controle de constitucionalidade, assinale a alternativa INCORRETA.

#Questão 747659 - Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, Banca não informada, 0000, ,

No que tange às disposições legais regulamentadoras da ação direta de inconstitucionalidade, da ação direta de inconstitucionalidade por omissão e da ação declaratória de constitucionalidade, assinale a opção correta.

#Questão 746044 - Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, Banca não informada, 0000, ,

No referente às normas constitucionais, ao poder reformador e ao controle de constitucionalidade, julgue os itens a seguir. Quando o tribunal competente para o controle concentrado de constitucionalidade adota a técnica da interpretação conforme a Constituição, o resultado do julgamento é de declaração de inconstitucionalidade da norma examinada.

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