Questões sobre Classificação das Constituições

#Questão 264605 - Direito Constitucional, Classificação das Constituições, FCC, 2014, TCE/PI, Assessor Jurídico

#Questão 264812 - Direito Constitucional, Classificação das Constituições, UFGO, 2014, UEAP/AP, Assistente Jurídico

Juridicamente, pode-se conceituar a Constituição como a lei fundamental e suprema de um Estado, que contém normas relativas à sua estruturação, à formação dos poderes públicos, às formas de governo e à aquisição do poder de governar, distribuição de competências, direitos, garantias e deveres dos cidadãos. Assim, no que diz respeito à sua classificação,

A) as constituições, quanto ao conteúdo, podem ser materiais, substanciais e formais, sendo que aos materiais constituem o conjunto de regras consubstanciadas de forma escrita, por meio de um documento solene, estabelecido pelo poder constituinte originário.

B) as constituições, quanto à origem, podem ser promulgadas e outorgadas.

C) as constituições outorgadas são naquelas que derivam do trabalho de uma Assembleia Nacional Constituinte composta de representantes do povo, eleitos com a finalidade de sua elaboração.

D) as constituições são imutáveis, nas quais se proíbe qualquer alteração, e a Constituição Federal de 1988 é considerada como desta espécie de classificação.

#Questão 265055 - Direito Constitucional, Classificação das Constituições, CESPE / CEBRASPE, 2014, IRBr, Diplomata

#Questão 268216 - Direito Constitucional, Classificação das Constituições, FJG, 2014, Câmara Municipal do Rio de Janeiro - RJ, Analista Legislativo

Segundo o critério ontológico utilizado para classificar as Constituições, é possível afirmar que:

A) as constituições normativas seriam a formalização do poder de quem o detém no momento, não cabendo limitá-lo, mas mantêlo, mesmo que professe uma adesão de boca aos princípios do constitucionalismo

B) as constituições nominais são formalmente válidas, mas ainda não tiveram alguns dos seus preceitos ativados na prática real

C) as constituições semânticas são as que logram ser cumpridas por todos os interessados, limitando, efetivamente, o poder

D) as constituições estatutárias são as que tendem a concentrar sua atenção normativa nos aspectos de estrutura de poder, cercando as atividades políticas das condições necessárias para o seu correto desempenho

#Questão 267797 - Direito Constitucional, Classificação das Constituições, CEPERJ, 2014, Rioprevidência/RJ, Assistente Previdenciário

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