301
Q751058
As causas suspensivas para contrair casamento impedem a constituição de união estável.
302
Q750142
No que tange aos institutos da prescrição e decadência, é correto afirmar que
303
Q749442
Com relação à capacidade para o casamento, assinale a alternativa correta.
304
Q748946
Entende-se por testamento conjuntivo aquele
305
Q748707
Assinale a alternativa correta sobre o contrato de mandato.
306
Q748706
Acerca dos contratos por adesão e de acordo com o Código Civil de 2002, é correto afirmar que
307
Q748483
Os pais de Gabriel, por decisão judicial transitada em julgado, perderam o poder familiar sobre o menor. Assim, foi judicialmente designado tutor para garantir os interesses de Gabriel e representá-lo civilmente, nos termos da legislação vigente. Aos 16 anos, Gabriel já possui renda própria, fruto de sua atividade profissional como ator, possuindo condições financeiras melhores que de seu próprio tutor, pessoa humilde e com receita limitada à subsistência. O menor púbere furtou um veículo e, acidentalmente, atropelou uma pessoa, que veio a falecer dias depois. Diante do caso concreto apresentado, assinale a alternativa correta acerca da responsabilidade civil dos envolvidos.
308
Q748261
Assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.
309
Q748213
Assinale a alternativa correta sobre os institutos da tutela e da curatela.
310
Q748206
Considerando as normas que regem o instituto da união estável e o entendimento jurisprudencial dominante, assinale a alternativa correta.