Considerando as normas que regem o instituto da união est...

#Questão 748206 - Direito Civil, União Estável, VUNESP, 2013, Ministério Público Estadual - ES (MPE/ES), Promotor de Justiça Substituto

Considerando as normas que regem o instituto da união estável e o entendimento jurisprudencial dominante, assinale a alternativa correta.

A) A pessoa casada, mas separada de fato, está impedida de constituir união estável até que se divorcie de seu cônjuge.

B) A união estável constituída quando um dos companheiros é maior de 70 (setenta) anos não prejudica a comunicação dos bens adquiridos na constância da união.

C) Ao contrário do casamento, os companheiros não podem pedir uns aos outros alimentos de que necessitem.

D) Na união estável, aplica-se às relações patrimoniais o regime de comunhão universal de bens, salvo contrato escrito.

E) As causas suspensivas para contrair casamento impedem a constituição de união estável.

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