Questões de Direito Civil da Quadrix

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Listagem de Questões de Direito Civil da Quadrix

À luz das disposições do Código Civil sobre as pessoas naturais e jurídicas, julgue o item.


O pseudônimo adotado para atividades lícitas goza da proteção que se dá ao nome. 

À luz das disposições do Código Civil sobre as pessoas naturais e jurídicas, julgue o item.


É válida, com objetivo científico ou altruístico, a disposição gratuita do próprio corpo, no todo ou em parte, para depois da morte.

À luz das disposições do Código Civil sobre as pessoas naturais e jurídicas, julgue o item.


Salvo por exigência médica, é defeso o ato de disposição do próprio corpo quando importar diminuição permanente da integridade física ou contrariar os bons costumes.

À luz das disposições do Código Civil sobre as pessoas naturais e jurídicas, julgue o item.


Se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu os outros, presumir-se-ão mortos primeiro os mais velhos e depois os mais novos.

À luz das disposições do Código Civil sobre as pessoas naturais e jurídicas, julgue o item.


A existência da pessoa natural termina com o encerramento de seu inventário e a homologação do respectivo formal de partilha. 

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