Questões de Direito Civil da CESPE / CEBRASPE

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Listagem de Questões de Direito Civil da CESPE / CEBRASPE

#Questão 253033 - Direito Civil, Bens, CESPE / CEBRASPE, 2009, TRE MA, Analista Judiciário

A respeito do domicílio, dos bens, dos fatos e atos jurídicos, assinale a opção correta.

#Questão 253195 - Direito Civil, Bens, CESPE / CEBRASPE, 2009, DETRAN/DF, Analista de Trânsito

A respeito do direito civil, julgue os seguintes itens.

Os bens públicos dominicais são alienáveis, uma vez que não há qualquer afetação deles a uma finalidade pública específica.

#Questão 253218 - Direito Civil, Bens, CESPE / CEBRASPE, 2009, UNIPAMPA/RS, Técnico em Contabilidade

Acerca da classificação dos bens públicos e de suas características, julgue os seguintes itens.

Os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determinar.

#Questão 253221 - Direito Civil, Bens, CESPE / CEBRASPE, 2009, UNIPAMPA/RS, Técnico em Contabilidade

Acerca da classificação dos bens públicos e de suas características, julgue os seguintes itens.

O uso comum dos bens públicos pode ser gratuito ou retribuído, conforme for estabelecido legalmente pela entidade a cuja administração pertencerem.

#Questão 253223 - Direito Civil, Bens, CESPE / CEBRASPE, 2009, UNIPAMPA/RS, Técnico em Contabilidade

Acerca da classificação dos bens públicos e de suas características, julgue os seguintes itens.

Não dispondo lei em contrário, consideram-se especiais os bens pertencentes às pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado.

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