Questões sobre Teoria Geral das Obrigações

divisíveis, havendo dois ou mais devedores, cada um será obrigado pela dívida toda.

alternativas, pode o devedor obrigar o credor a receber parte em uma prestação e parte em outra.

solidárias, o credor pode renunciar a solidariedade em favor de um ou de alguns dos devedores.

de dar coisa incerta, indicada pelo gênero e pela quantidade, a escolha pertence ao credor, se o contrário não resultar do título da obrigação.

de fazer, se a prestação do fato tornar-se impossível sem culpa do devedor, responderá este por perdas e danos.

compensação.

dação em pagamento.

novação.

imputação do pagamento.

pagamento em consignação.

nas obrigações alternativas, se uma das duas prestações se tornar inexequível, subsistirá o débito quanto à outra.

se extingue a obrigação de não fazer se, por culpa do devedor, se lhe tornar impossível abster-se do ato, que se obrigou a não praticar.

nas obrigações divisíveis, havendo dois ou mais devedores, cada um será obrigado pela dívida toda.

nas obrigações de fazer, o credor, mesmo em caso de urgência, depende de autorização judicial para executar ou mandar executar o fato, quando houver recusa ou mora do devedor.

a obrigação solidária não pode ser pura e simples para um dos co-devedores e condicional, ou a prazo, ou pagável em lugar diferente, para outro.

I.

I e II.

I e III.

II e III.

III.

a metade do que houver cobrado, se tiver agido de boa-fé.

o equivalente ao que houver cobrado, independentemente de ter agido de boa-fé.

o equivalente ao que houver cobrado, se tiver agido de boa-fé.

o dobro do que houver cobrado, independentemente de ter agido de boa-fé.

o dobro do que houver cobrado, salvo se tiver agido de boa-fé.