Questões sobre Teoria Geral da Responsabilidade Civil

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Responsabilidade aquiliana é

Assinale a opção correta.

Suzana contratou um engenheiro para elaborar o projeto de construção da edícula de sua casa. A realização da obra foi feita por empreitada. Concluída a construção, passados três meses, percebe que a parede lateral está rachada. No que tange à responsabilidade do engenheiro, assinale a alternativa correta:

Considere as seguintes afirmações sobre responsabilidade civil e indique a assertiva incorreta:

Na responsabilidade civil subjetiva, o agente poderá ser compelido a indenizar a vítima, se o ato, embora não considerado ilícito, for praticado

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