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Questões sobre Sociedade

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Listagem de Questões sobre Sociedade

#Questão 737916 - Direito Civil, Sociedade, CESPE / CEBRASPE, 2018, Procuradoria Geral do Estado - PE (PGE/PE), Procurador do Estado

No que se refere à pessoa jurídica de direito privado que tenha por objeto a prestação de serviços médicos com finalidade lucrativa, sob a forma de limitada, assinale a opção correta.

A) Essa pessoa jurídica poderá ser constituída com sócios pessoas naturais ou pessoas jurídicas.

B) Exige-se, para a sua constituição, que o contrato social seja realizado por instrumento público.

C) O administrador dessa pessoa jurídica deverá ser um de seus sócios.

D) O capital dessa pessoa jurídica poderá ser constituído por contribuição relativa à prestação de serviços.

E) O ato instituidor da sociedade será declarado nulo se omitir-se quanto à distribuição dos resultados.

#Questão 737933 - Direito Civil, Sociedade, CESGRANRIO, 2018, Petrobras, Advogado (Júnior)

Uma empresa é administrada por um sócio nomeado administrador no contrato.

De acordo com o Código Civil de 2002, a sua destituição do cargo depende da aprovação de titulares de quotas correspondentes, no mínimo, a(ao)

A) um terço do capital social, se houver justa causa e for assegurada a ampla defesa e o contraditório.

B) dois terços do capital social, salvo disposição contratual diversa.

C) três quartos do capital social, salvo disposição contratual diversa.

D) primeiro número inteiro superior à metade do capital social.

E) primeiro número inteiro superior à metade do capital social, além da respectiva homologação judicial da destituição.

#Questão 737934 - Direito Civil, Sociedade, CESGRANRIO, 2018, Petrobras, Advogado (Júnior)

Os funcionários de uma empresa terminaram o ano de 2017 muito insatisfeitos com os valores que lhes eram pagos a título de participação nos lucros da sociedade. Decidiram, então, ajuizar ação cautelar para exibição integral dos livros e papéis da escrituração empresarial.

Nesse caso, o juiz só pode autorizar a exibição integral dos livros e papéis da empresa se for necessária para

A) decretar falência, exclusivamente.

B) resolver questões relativas à sucessão, comunhão ou sociedade, administração ou gestão à conta de outrem, ou em caso de falência.decretar falência, exclusivamente.a

C) apurar se a atividade empresarial gerou lucros no exercício financeiro.

D) verificar se a empresa pagou corretamente os tributos incidentes sobre sua atividade empresarial.

E) resolver questões relativas à sucessão, comunhão ou sociedade, apenas.

#Questão 737938 - Direito Civil, Sociedade, CESGRANRIO, 2018, Petrobras, Advogado (Júnior)

Um empresário emprestou elevada quantia em dinheiro a uma sociedade limitada do ramo de supermercados, regularmente constituída e com capital integralizado.

Caso não haja o pagamento da dívida, de acordo com o Código Civil de 2002, a(o)

A) integralização do capital impede que o patrimônio dos sócios responda pelas dívidas e obrigações contraídas pela sociedade, mesmo em casos de abuso da personalidade jurídica.

B) patrimônio dos sócios e o patrimônio da pessoa jurídica, solidariamente, responderão pelas dívidas e obrigações nas sociedades limitadas com capital integralizado.

C) patrimônio dos sócios responderá pelas dívidas e obrigações da sociedade, apenas se houver confusão patrimonial com comprovada má-fé dos sócios.

D) patrimônio da sociedade responderá pelas dívidas e obrigações, assim como o patrimônio dos sócios, por força da teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica.

E) patrimônio que responderá pela dívida será o da sociedade; o patrimônio dos sócios responderia pela dívida na hipótese de desconsideração da personalidade jurídica.

#Questão 737940 - Direito Civil, Sociedade, CESGRANRIO, 2018, Petrobras, Advogado (Júnior)

Uma empresária do ramo de moda alienou o seu estabelecimento para um primo, que ali deu continuidade à exploração da mesma atividade.

Nesse caso, de acordo com o Código Civil de 2002,

A) a empresária não pode fazer concorrência ao primo, nos cinco anos subsequentes à transferência, se não houver autorização expressa.

B) a empresária não pode fazer concorrência ao primo, nos três anos subsequentes à transferência, se não houver autorização expressa.

C) o rapaz não responde por débitos anteriores à transferência, desde que regularmente contabilizados, conforme consta no contrato de trespasse.

D) o primo responde com exclusividade pelas dívidas vencidas, regularmente contabilizadas, pelo prazo de um ano a partir da publicação do contrato, conforme o contrato de trespasse.

E) os dois respondem solidariamente pelas dívidas vencidas, regularmente contabilizadas, pelo prazo de dois anos a partir da publicação do contrato, conforme o contrato de trespasse.

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