Questões sobre Propriedade

#Questão 749196 - Direito Civil, Propriedade, VUNESP, 2017, Prefeitura de São José dos Campos - SP, Procurador

A posse, segundo a mais relevante doutrina, em suma, nada mais é do que a exteriorização do direito de propriedade. Sobre o instituto em referência, é correto afirmar que

A) a truculência contra a coisa com o escopo de aquisição da posse torna-a violenta.

B) é expressamente vedada em nossa legislação a aquisição da posse por meio de terceiro que não ostente instrumento de mandato.

C) admite a legislação o uso do desforço imediato em caso de turbação e de defesa da posse em caso de esbulho.

D) para efeitos de aquisição da propriedade por prescrição aquisitiva, a posse exercida com animus domini pelo sucessor soma-se à do antecessor.

E) o possuidor de boa-fé terá direito à indenização por benfeitorias necessárias e úteis, mas não gozará do direito de retenção.

#Questão 749197 - Direito Civil, Propriedade, VUNESP, 2017, Prefeitura de São José dos Campos - SP, Procurador

O direito de propriedade, assegurado inclusive na Constituição Federal, tem especial tratamento no Código Civil. Acerca do direito de propriedade, assinale a alternativa correta.

A) A aluvião, forma derivada de aquisição da propriedade imóvel, caracteriza-se pelo acúmulo corriqueiro e imperceptível de aterros naturais que, unidos, majoram a propriedade de imóvel ribeirinho e tornam seu titular dono do acúmulo.

B) Tratando-se de adjunção revestida de má-fé, terá a parte vitimada o direito de adquirir a propriedade do todo ou de renunciar ao que lhe pertencia, sendo certo que em nenhum dos casos haverá indenização.

C) As dívidas afetas à coisa sujeita a condomínio serão saldadas por quem as contraiu, assegurando-se a este o direito de regresso contra os demais condôminos beneficiados.

D) O proprietário da laje só poderá alienar o bem com o consentimento do titular da unidade contígua, ainda que se tratem de unidades autônomas e com matrículas distintas.

E) A desapropriação não é forma de perda da propriedade imobiliária.

#Questão 648487 - Direito Civil, Propriedade, VUNESP, 2016, TJSP/SP, Titular de Serviços Notariais e de Registro

#Questão 648489 - Direito Civil, Propriedade, VUNESP, 2016, TJSP/SP, Titular de Serviços Notariais e de Registro

Assinale a alternativa correta.

A) Não se admite a extinção da propriedade imóvel pela renúncia.

B) Caracteriza-se a aluvião quando, por força violenta, uma porção de terra se destacar de um prédio e se juntar a outro, e a aquisição de sua propriedade puder ser reconhecida diretamente no Registro Imobiliário.

C) Não se admite a extinção da propriedade imóvel pelo abandono.

D) As plantações e construções são do proprietário do terreno, não importando para tanto quem as plantou ou construiu, sendo exceção a hipótese de a construção ou a plantação exceder consideravelmente o valor do terreno, e haver boa-fé daquele que plantou ou construiu, caso em que adquirirá a propriedade do solo, mediante pagamento de valor acordado ou fixado judicialmente.

#Questão 648490 - Direito Civil, Propriedade, VUNESP, 2016, TJSP/SP, Titular de Serviços Notariais e de Registro

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