Considerando o instituto da posse no Código Civil, analise as afirmativas a seguir.
I. O possuidor de boa-fé tem direito à indenização das benfeitorias necessárias e úteis, abrangendo, inclusive, o direito de retenção pelo seu valor.
II. Aquele que edifica em terreno próprio com materiais alheios responde por perdas e danos, ainda que tenha agido de boa-fé.
III. Contra o terceiro que recebeu a coisa esbulhada, ainda que não soubesse que o era, pode o possuidor intentar ação de esbulho ou de indenização.
IV. Terá direito a indenização, se agiu de boa-fé, aquele que semeia, planta ou edifica em terreno alheio.
Estão CORRETAS as afirmativas
Vanildo trabalhou durante doze anos na propriedade rural de Arlindo, onde residiu em uma casa na entrada da Fazenda. Apesar de ter sido demitido, Vanildo manteve residência na referida casa por mais três anos, sem que fosse instado a desocupar o imóvel. Permaneceu com sua família e passou a trabalhar em uma propriedade rural vizinha.
Após todos esses anos, Arlindo e seus filhos resolveram retomar a casa, retirando Vanildo e sua família. Sobre o fato, é correto afirmar que
Considere que Camila more em apartamento que tenha alugado de Caio.
Nessa situação,
Julgue os próximos itens, a respeito dos direitos reais, da posse, do direito de empresa e do Estatuto do Idoso.
Quando o proprietário de um bem imóvel, efetivando uma relação jurídica negocial com terceiro, transfere-lhe o poder de fato sobre esse bem, ocorre a composse, de forma que qualquer dos dois poderá defender a posse contra terceiros.
No que se refere à posse e à propriedade, é correto afirmar:
O ordenamento jurídico brasileiro vigente, embora admita o exercício da posse, não permite a sua transmissão por ato inter vivos nem por causa mortis, já que a posse é considerada estado de fato, e não de direito.
Com relação aos direitos reais, assinale a opção correta à luz da interpretação doutrinária do Código Civil.
Considerando o Código Civil Brasileiro sobre a posse, é correto afirmar que
Considere:
I. Clotilde é possuidora de um terreno na cidade de Macapá por quinze anos, sem interrupção, nem oposição, não possuindo título e nem boa-fé.
II. Vera Lúcia é possuidora de área de terra em zona rural com cem hectares, por cinco anos ininterruptos, sem oposição, tornando-a produtiva pelo seu trabalho e tendo nela sua moradia, não sendo proprietária de imóvel rural ou urbano.
III. Tatiana exerce, por três anos ininterruptamente e sem oposição, posse direta, com exclusividade, sobre um apartamento de cem metros quadrados na cidade de Mazagão que utiliza como sua moradia e cuja propriedade dividia com seu ex-cônjuge, Lindoval, que abandonou o lar, não sendo proprietária de outro imóvel urbano ou r...
O possuidor que sofrer turbação ou esbulho na posse de seus bens por ato de apreensão judicial determinada em processo no qual NÃO seja parte
De acordo com os dispositivos do Código Civil, é direito do promitente comprador
Julgue os itens seguintes, relativos à posse e aos direitos reais.
O possuidor de má-fé tem direito ao ressarcimento apenas das benfeitorias necessárias, não lhe sendo assegurado o direito de retenção pela importância destas.
Julgue os itens seguintes, relativos à posse e aos direitos reais.
O usufruto pode recair em bens móveis e imóveis, podendo seu exercício ceder-se por título oneroso.
Considerando as regras do Código Civil sobre a posse, indique a alternativa correta:
Com relação aos institutos da posse, da propriedade e dos direitos reais de garantia, julgue os próximos itens.
O vínculo real incidente sobre o bem dado em garantia garante ao credor hipotecário o cumprimento da obrigação.
Com relação aos institutos da posse, da propriedade e dos direitos reais de garantia, julgue os próximos itens.
Entre os atos do proprietário, o ato de disposição caracteriza-se como aquele em que a coisa é explorada economicamente mediante a extração de frutos e produtos.
Com relação aos institutos da posse, da propriedade e dos direitos reais de garantia, julgue os próximos itens.
A coletividade desprovida de personalidade jurídica pode ser considerada, para todos os efeitos legais, como possuidora.
Com relação a Posse, considere:
I. As benfeitorias não se compensam com os danos, e só obrigam ao ressarcimento se, ao tempo da evicção, ainda existirem.
II. O possuidor pode intentar a ação de esbulho, ou a de indenização, contra o terceiro, que recebeu a coisa esbulhada sabendo que o era.
III. Ao possuidor de má-fé serão ressarcidos somente as benfeitorias necessárias.
IV. O possuidor de boa-fé tem direito, enquanto ela durar, aos frutos percebidos.
De acordo com o Código Civil brasileiro, está correto o que se afirma APENAS em
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.
I. Modo derivado de apossamento da coisa é denominado de tradição, podendo ser efetiva, também conhecida como traditio longa manu; simbólica, também referida como fictio traditio; consensual, também aceita como traditio brevi manu; e singular, também referida como constituto possessorio.
II. Ius possessionis é o direito fundado no fato da posse; ius possidendi é o direito fundado na propriedade.
III. A existência de justo título instaura a presunção de que a posse é exercida de boa-fé, mas a sua falta não autoriza a conclusão de que há má-fé.
IV. Direito real de habitação é o direito personalíssimo e temporário de residir em imóvel, podendo ser cedido, e, quando conferido a mais de uma pess...
Julgue os itens de 66 a 69 que versam sobre direito civil.
Os modos de aquisição da posse, definidos em lei, caracterizam-se como o poder fático, pleno ou não, sobre a coisa; entretanto, o ordenamento jurídico nacional assegura, igualmente, a possibilidade de obtenção desse direito pela ocorrência de fato jurídico, como, por exemplo, pela morte do autor da herança, em virtude do princípio da saisine, que confere a transmissão da posse, ainda que indireta, aos herdeiros, independentemente de qualquer outra circunstância.
No que concerne a disciplinamento jurídico dos atos ilícitos, a teoria da imprevisão, a inadimplemento das obrigações e do condomínio, a registros públicos e alienação fiduciária em garantia e a bens, julgue os itens que se seguem.
Havendo duplicidade de registro de um mesmo imóvel, terá preferência o registro anterior ou mais antigo; a anterioridade ou antiguidade será determinada pelo número de ordem do título.
Nas ações fundadas em direito real sobre imóveis, recaindo o litígio sobre posse,
Caracteriza-se como posse de fâmulo a posse exercida pelo
Tratando-se de coisa móvel da qual o adquirente já estava na posse, ele, de regra, decai do direito de obter a redibição ou abatimento no preço no prazo de
Analise as afirmativas seguintes.
I. Os atos violentos autorizam a aquisição da posse depois de cessar a violência.
II. A posse pode ser adquirida por terceiro sem mandato, que fica dependendo de ratificação.
III. A pessoa que tem a coisa em seu poder, temporariamente, em virtude de direito real, anula a posse indireta, de quem aquela foi havida.
IV. Ao possuidor de má-fé assiste o direito de retenção pela importância das benfeitorias necessárias.
Estão corretas apenas as afirmativas
Assinale a alternativa correta:
Paulo, ao chegar à casa da qual é possuidor, deparou-se com materiais de construção — areia, brita, cascalho etc. — que, colocados em frente à porta de entrada do imóvel, o impediam de estacionar o carro na garagem.
No dia seguinte, seu vizinho informou-lhe que, no dia anterior, aparecera uma pessoa que, dizendo-se dona daquele imóvel, providenciara a reforma da casa.
Com referência a essa situação hipotética, à posse e às ações possessórias, julgue os itens subsequentes.
No caso relatado, ocorreu uma turbação indireta.
Para o direito pátrio, a posse
Em relação à Posse, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.
I. É justa a posse que não for violenta, clandestina ou precária.
II. O possuidor com justo título tem por si a presunção de boa-fé, salvo prova em contrário, ou quando a lei expressamente não admite esta presunção.
III. Atos violentos ou clandestinos não autorizam a aquisição da posse, salvo depois de cessada a violência ou a clandestinidade.
IV. A alegação de propriedade ou outro direito sobre a coisa obsta à manutenção ou reintegração.
Adquire-se a posse
Sobre a posse, é CORRETO afirmar que
Sobre a posse, está INCORRETA a seguinte proposição:
Com relação à posse, é correto afirmar:
Assinale a alternativa correta a respeito dos contratos, dos direitos reais e da responsabilidade civil.
Quanto à posse e sua classificação, julgue o item abaixo.
O possuidor indireto ou mero detentor é aquele que tem a coisa pertencente a terceiro em seu poder, temporariamente, em virtude de direito pessoal ou real.
Quanto ao direito de posse é correto afirmar que:
