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Acerca da posse e do direito de propriedade, bem como des...

#Questão 250558 - Direito Civil, Posse, VUNESP, 2014, Desenvolve/SP, Advogado

Acerca da posse e do direito de propriedade, bem como desdobramentos dos institutos, assinale a alternativa correta.

A) Os bens móveis não estão sujeito à aquisição por usucapião.

B) O possuidor responde pela deterioração do bem, ainda que não decorra de culpa sua, seja a posse de boa ou má-fé.

C) A existência de título e a boa-fé são elementos que influenciam na prescrição aquisitiva.

D) O proprietário pode livremente usar, gozar e dispor de seu bem, ainda que seus atos não lhe tragam qualquer comodidade ou utilidade e sejam animados pela intenção de prejudicar terceiros.

E) Não se admite a renúncia ao direito de propriedade, caracterizando ilícito civil o abandono.

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