Com relação ao instituto da posse, nos termos do Código C...

#Questão 258041 - Direito Civil, Posse, FUNRIO, 2012, Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. - CEITEC, Advogado (AAO

Com relação ao instituto da posse, nos termos do Código Civil, é correto afirmar que

A) ao possuidor de má-fé serão ressarcidas somente as benfeitorias necessárias e úteis; não lhe assiste o direito de retenção pela importância destas, nem o de levantar as voluptuárias.

B) o possuidor de boa-fé tem direito à indenização das benfeitorias necessárias e úteis, bem como, quanto às voluptuárias, se não lhe forem pagas, a levantá-las, quando o puder sem detrimento da coisa, e poderá exercer o direito de retenção pelo valor das benfeitorias voluptuárias, necessárias e úteis.

C) o possuidor de má-fé responde por todos os frutos colhidos e percebidos, bem como pelos que, por culpa sua, deixou de perceber, desde o momento em que se constituiu de má-fé; tem direito às despesas da produção e custeio.

D) está enquadrado entre os direitos reais.

E) o possuidor turbado, ou esbulhado, poderá manter-se ou restituir-se por sua própria força, contanto que o faça com brevidade e não superior a 72 horas da ofensa; os atos de defesa, ou de desforço, devem ser os necessários à manutenção, ou restituição da posse.

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