- Para a configuração da posse no direito brasileiro, é fundamental que:
O manobrista de uma empresa, em relação ao automóvel do cliente, exerce sobre o automóvel uma:
Eu vinha mantendo posse sobre uma chácara havia mais de oito anos. Hoje tomei conhecimento de que há uma semana sofri esbulho dessa posse, uma vez que encontrei outra pessoa dentro da minha chácara. Nesse caso,
Constitui modo terminativo da propriedade imóvel:
Segundo a teoria dominante, de IHERING, acolhida pelo Código Civil, a posse é
O possuidor em garantia da posse pode:
Considere as seguintes assertivas sobre a posse:
I. Se duas ou mais pessoas possuírem coisa indivisa, poderá cada uma exercer sobre ela atos possessórios, contanto que não excluam os dos outros compossuidores.
II. A posse do imóvel faz presumir, até prova contrária, a das coisas móveis que nele estiverem.
III. Ao possuidor de má-fé serão ressarcidas somente as benfeitorias necessárias, sendo-lhe assegurado o direito de retenção pela importância destas.
IV. A posse direta, de pessoa que tem a coisa em seu poder, temporariamente, em virtude de direito pessoal, ou real, anula a indireta, de quem aquela foi havida, não podendo o possuidor direto defender a sua posse contra o indireto.
Nos termos do Código Civil brasileiro, está correto o que...
Analise as proposições abaixo, acerca do direito das coisas:
I. Àquele que tem a propriedade, é defeso transferir a posse direta da coisa.
II. A propriedade do solo abrange a do subsolo, podendo o proprietário opor-se a quaisquer atividades realizadas por terceiros no imóvel, independentemente da profundidade em que se dê.
III. Não pode o possuidor direto defender a posse contra o dono da coisa.
IV. Não autorizam a aquisição da posse os atos de violência, mesmo depois de cessada a violência.
V. A posse do imóvel faz presumir, até prova contrária, a das coisas móveis que nele estiverem. Está correto o que se afirma APENAS em
Aquele que sofrer agressão material dirigida contra a sua posse, como derrubada de matas e rompimento de cercas, poderá, em defesa da relação possessória, ingressar em juízo com:
Assinale a opção falsa.
O ato pelo qual o possuidor se vê despojado da posse injustamente, por violência, clandestinidade ou precariedade denomina-se
Considere as seguintes afirmativas acerca das regras vigentes quanto aos imóveis urbanos.
I- Na desapropriação de imóveis para a implantação de parcelamento popular, destinado às classes de menor renda, não haverá retrocessão.
II- Nos parcelamentos populares, admite-se a cessão da posse em que estiverem provisoriamente imitidas a União, Estados, Distrito Federal, Municípios e suas entidades delegadas, inclusive por instrumento particular que terá, para todos os fins de direito, caráter de escritura pública.
III- À aquisição da propriedade do lote do terreno, nos loteamentos em geral, o adquirente precisa estar munido da escritura pública de compra e venda, além da prova d...
Dentre as hipóteses abaixo referidas, assinale a única alternativa para a qual não é prevista a possibilidade, em lei, de registro ou averbação no Registro de Imóveis.
Considere as seguintes afirmativas a respeito da posse.
I – São exemplos de posse indireta as do nu-proprietário no usufruto e a do senhorio na locação, sendo que, diante de esbulho possessório praticado por terceiros, tanto os possuidores indiretos quanto os possuidores diretos podem valer-se dos interditos possessórios à reintegração da posse.
II – Nos condomínios em edificações, os proprietários de unidades imobiliárias exercem, sobre as dependências de uso comum, a composse do tipo pro indiviso e permanente.
III – Se João, inquilino de José, adquire a propriedade do imóvel locado a este, permanecendo a residir no respectivo imóvel, está adquirindo a posse pelo modo derivado do c...
Sobre a posse, é correto afirmar:
