Diogo, proprietário de um terreno urbano localizado no Mu...

Diogo, proprietário de um terreno urbano localizado no Município de Vila Formosa, autorizou Rafael, dono de uma transportadora, a utilizar parte desse terreno como garagem. Passados alguns meses de uso, Rafael, sem autorização de Diogo, construiu um galpão coberto com objetivo de proteger sua frota da chuva e do sol. Com o crescimento dos negócios, Rafael ampliou o galpão e ali montou uma oficina para realizar a manutenção dos seus veículos. Verificando uma oportunidade de negócio, Rafael passou a prestar serviços mecânicos a terceiros.

Considerando a situação hipotética e as regras atinentes à acessão artificial, assinale a alternativa correta.
  • A. Configurará aquisição por acessão invertida se o valor das construções realizadas por Rafael ultrapassar consideravelmente o valor do terreno.
  • B. Mesmo que Rafael estivesse agindo de má-fé quando da realização da construção no terreno de Diogo, teria direito à indenização das benfeitorias úteis para evitar enriquecimento sem causa deste.
  • C. A acessão decorrente de construção é forma de aquisição derivada da propriedade.
  • D. As acessões artificiais podem ser equiparadas às benfeitorias úteis, sobretudo quando representarem instrumento apropriado para conservação do bem principal.
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Questões extras

Considerando os tratamentos farmacológicos e não farmacológicos da fibromialgia, julgue os itens que se seguem.

Aos pacientes com diagnóstico de fibromialgia deve ser evitada a prescrição de opioides. O tramadol é uma exceção, e pode ser utilizado para melhora do quadro clínico desses pacientes.

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Assinale a alternativa que completa corretamente o texto a seguir:

Acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/90) e suas atualizações, é correto afirmar que a colocação em família substituta far-se-á _____________.

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