Dentre as hipóteses abaixo referidas, assinale a única al...

A

convenções de condomínio

B

constituição do direito de superfície de imóvel urbano

C

contrato de cessão onerosa da posse, entre particulares

D

caução e cessão fiduciária de direitos relativos a imóveis

E

sentença declaratória de usucapião