Listagem de Questões sobre Geral
Julgue os itens abaixo, relativos às modalidades dos negócios jurídicos.
A doação de uma casa para Leiva, se Rafael ganhar na loteria, é exemplo de termo final.
O fato de Flávia se casar com Lúcio apenas se este possuir um patrimônio de R$ 1.000.000,00 caracteriza uma condição resolutiva.
I Um indivíduo casou-se e, dois dias após o casamento, descobriu que a esposa não era virgem.
II Márcia e Paulo convivem como marido e mulher há dez anos, têm dois filhos, sendo que Paulo é casado com Marta, coabitando com esta também. Marta conhece e aceita a infidelidade de Paulo desde antes do momento em que se casaram.
Se a situação I tivesse acontecido no corrente ano, o casamento poderia ser considerado nulo com fundamento em preceito constitucional.
Na situação II, Marta pode pedir a anulação do casamento.
Na situação II, pode haver separação ou divórcio, dependendo de outras circunstâncias.
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