Questões sobre Efeitos das Obrigações

#Questão 584939 - Direito Civil, Efeitos das Obrigações, FCC, 2016, TRT 20ª, Analista Judiciário

Carlos vendeu um cavalo a Cláudio, por R$ 1.000,00. Antes da entrega, porém, o cavalo faleceu de causas naturais, sem que Carlos tenha tido culpa. Com a morte do cavalo, sem culpa de Carlos, a obrigação

A) resolve-se para ambas as partes, tendo Carlos direito a perdas e danos.

B) resolve-se para Carlos, devendo Cláudio pagar o preço, de R$ 1.000,00, porém não perdas e danos.

C) não se resolve para nenhuma das partes, devendo Carlos entregar cavalo de características semelhantes a Cláudio, enquanto este deverá pagar o preço, de R$ 1.000,00.

D) resolve-se para ambas as partes, tendo Cláudio direito a perdas e danos.

E) resolve-se para ambas as partes, sem direito a perdas e danos.

#Questão 584963 - Direito Civil, Efeitos das Obrigações, CESPE / CEBRASPE, 2016, PGE/AM, Procurador do Estado

#Questão 584982 - Direito Civil, Efeitos das Obrigações, FCC, 2016, PGE/MT, Procurador do Estado

Isac vendeu seu veículo a Juliano, por preço bem inferior ao de mercado, fazendo constar, no contrato de compra e venda, que o bem estava mal conservado e poderia apresentar vícios diversos e graves. Passados quarenta dias da realização do negócio, o veículo parou de funcionar. Juliano ajuizou ação redibitória contra Isac, requerendo a restituição do valor pago, mais perdas e danos. A pretensão de Juliano

A) improcede, porque, embora a coisa possa ser enjeitada, em razão de vício redibitório, as perdas e danos apenas seriam devidas se Isac houvesse procedido de má-fé.

B) procede, porque a coisa recebida em virtude de contrato comutativo pode ser enjeitada por vícios ou defeitos ocultos, que a tornem imprópria ao uso a que é destinada, ou lhe diminuam o valor.

C) improcede, porque firmou contrato comutativo, assumindo o risco de que o bem viesse a apresentar avarias.

D) improcede, porque não configurados os elementos definidores do vício redibitório e o comprador assumiu o risco de que o bem viesse a apresentar avarias.

E) procede, porque a coisa recebida em virtude de contrato comutativo pode ser enjeitada por vícios ou defeitos ocultos, que a tornem imprópria ao uso a que é destinada, ou lhe diminuam o valor, mas está prescrita, porque se passaram mais de 30 dias da realização do negócio.

#Questão 585029 - Direito Civil, Efeitos das Obrigações, FCC, 2016, TRT 20ª, Analista Judiciário

Mateus e Lucas firmaram contrato de mútuo por meio do qual Mateus emprestou R$ 80.000,00 a Lucas. Lucas assumiu a obrigação de devolver o dinheiro em 80 meses. O contrato foi garantido por hipoteca de um dos imóveis de propriedade de Lucas. Se Lucas inadimplir uma das parcelas

A) considerar-se-á vencida a dívida, não havendo renúncia ao direito de execução imediata se Mateus receber posteriormente a prestação atrasada.

B) poderá Mateus cobrar apenas a parcela vencida, inexistindo, no caso, vencimento antecipado da dívida.

C) extinguir-se-á a hipoteca, a menos que Mateus proceda à execução imediata do total da dívida.

D) considerar-se-á vencida a dívida, mas havendo renúncia ao direito de execução imediata se Mateus receber posteriormente a prestação atrasada.

E) a propriedade do bem se consolidará em favor de Mateus, independentemente de execução da dívida.

#Questão 585085 - Direito Civil, Efeitos das Obrigações, CESPE / CEBRASPE, 2016, TRE PI, Analista Judiciário

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