Questões sobre Direito de Empresa

Julgue os itens que se seguem, acerca do direito de empresa.

Considere a seguinte situação hipotética.

Manoel, preposto da sociedade empresária Azul Combustíveis Ltda., exerce direta e permanentemente o exercício da empresa.

 Nessa situação, Manoel é considerado gerente dessa pessoa jurídica.

No que se refere à organização da empresa, a disciplina do Código Civil, Lei nº 10.406/2002, dispõe que um dos tipos de sociedades que se prestam a essa finalidade é a limitada, cuja disciplina foi reformulada visando-se, com isso, a

Julgue os itens que se seguem, acerca do direito de empresa.

Os bens que compõem o acervo patrimonial de determinada sociedade desprovida de personalidade jurídica pertencem a todos os sócios, em comum.

Em cada um dos itens que se seguem, referentes ao direito societário, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada. Os atos constitutivos de determinada sociedade empresária foram inscritos no competente cartório de registro de títulos e documentos e registro civil das pessoas jurídicas. Apresentavam, porém, vícios insanáveis. Nessa situação, um terceiro interessado dispõe do prazo decadencial de 3 anos para promover a anulação do referido ato constitutivo.

Quanto às regras contábeis a que se sujeitam as sociedades previstas no Código Civil, julgue os itens a seguir. Independentemente do sistema de escrituração a ser utilizado, as atuais normas contábeis exigem que haja o registro do balanço patrimonial e do resultado econômico em livro apropriado.