211 Q253014
Direito Civil
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Maria está na praça Beija Flor, em frente ao prédio da prefeitura da cidade de Lagoas, ao lado direito de um terreno baldio que é patrimônio da prefeitura e ao lado esquerdo do prédio da autarquia federal W. De acordo com o Código Civil brasileiro, em regra, a praça, o prédio da Prefeitura, o terreno baldio e o prédio da autarquia federal W são considerados, respectivamente, bens públicos
212 Q253011
Direito Civil
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considere:

I. uma Biblioteca;

II. um Rebanho;

III. uma Frota de automóveis;

IV. uma Herança;

V. uma Esquadrilha.

De acordo com o Código Civil brasileiro, constitui uma universalidade de fato os bens indicados APENAS em

213 Q253009
Direito Civil
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considere os seguintes bens públicos:

I. Rios e mares.

II. Prédio integrante do patrimônio da União.

III. Estradas.

IV. Terrenos destinados a serviço da administração estadual.

V. Ruas e praças.

VI. Edifícios destinados a instalação da administração municipal.

São bens de uso especial os indicados APENAS em

214 Q253004
Direito Civil
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Consideram-se bens imóveis
215 Q252984
Direito Civil
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Um quilo de ouro é um bem

216 Q751319
Direito Civil
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Observe os seguintes bens:

I. Energias que tenham valor econômico.

II. O direito à sucessão aberta.

III. Os direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações.

De acordo com o Código Civil brasileiro, para os efeitos legais considera-se bem móvel APENAS o que está contido em

217 Q738064
Direito Civil
Ano: 2006
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens que seguem, acerca da lei de introdução ao código civil e sobre as normas que regem o direito civil pátrio. O prédio destinado à câmara de vereadores de determinado município é considerado bem público de uso comum do povo.
218 Q738063
Direito Civil
Ano: 2006
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
O Código Civil brasileiro define que são públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno, considerando todos os outros particulares, independentemente da pessoa a que pertencerem. O mesmo código classifica os bens públicos em: de uso comum do povo, de uso especial e dominicais. Acerca dos bens públicos, julgue os itens abaixo. A sede do Ministério da Fazenda é um bem público classificado como de uso comum do povo.
219 Q738062
Direito Civil
Ano: 2006
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
O Código Civil brasileiro define que são públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno, considerando todos os outros particulares, independentemente da pessoa a que pertencerem. O mesmo código classifica os bens públicos em: de uso comum do povo, de uso especial e dominicais. Acerca dos bens públicos, julgue os itens abaixo. As praças e as ruas são classificados como bens públicos dominicais.
220 Q649104
Direito Civil
Ano: 2006
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Assinale a opção correta acerca dos bens e das pessoas naturais e jurídicas.