261 Q988432
Direito Civil Responsabilidade Civil Responsabilidade Civil - Teorias, Espécies e Pressupostos.
Ano: 2022
Banca: FUNDATEC
Analise as seguintes assertivas sobre a responsabilidade civil:

I. A responsabilidade civil do dono ou detentor do animal por danos por este causado é subjetiva, com presunção de culpa.
II. Se a vítima tiver concorrido culposamente para o evento donoso, será afastada a responsabilidade do autor do dano.
III. Se houver excessiva desproporção entre a gravidade da culpa e o dano, poderá o juiz reduzir, equitativamente, a indenização.

Quais estão corretas?
262 Q988427
Direito Civil Defeitos do Negócio Jurídico Parte Geral Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade
Ano: 2022
Banca: FUNDATEC
O negócio jurídico que tiver objeto ilícito é considerado: 
263 Q988426
Direito Civil Contratos em Geral Extinção: cláusula resolutiva, onerosidade excessiva e exceção de contrato não cumprido
Ano: 2022
Banca: FUNDATEC
Nos contratos civis, quando a obrigação principal tiver sido cumprida em parte, com benefício para o credor, ou se o montante da penalidade for manifestamente excessivo, tendo em vista a natureza e a finalidade do negócio, a cláusula penal correspondente deverá ser: 
264 Q988425
Direito Civil Contratos em Geral Direito das Obrigações Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações + 1
Ano: 2022
Banca: FUNDATEC
 A figura do adimplemento substancial nas obrigações e contratos civis: 
265 Q988424
Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais Usucapião
Ano: 2022
Banca: FUNDATEC
A usucupião especial familiar exige tempo de posse ad usucapionem de:
266 Q988409
Direito Civil Domicílio e Bens Pessoa Jurídica Parte Geral
Ano: 2022
Banca: UECE-CEV
Os bens que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades, são classificados como públicos
267 Q988408
Direito Civil Parte Geral Atos Ilícitos
Ano: 2022
Banca: UECE-CEV
Constituem atos ilícitos 
268 Q988407
Direito Civil Responsabilidade Civil
Ano: 2022
Banca: UECE-CEV
Em se tratando de responsabilidade civil, é correto dizer que NÃO deve ser considerado(a) ofensivo(a) da liberdade pessoal
269 Q988406
Direito Civil Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade Parte Geral
Ano: 2022
Banca: UECE-CEV
Sobre a personalidade civil da pessoa natural, é correto afirmar que
270 Q988401
Direito Civil Direito de Família União Estável Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares
Ano: 2022
Banca: FCC
Felipe e Paulo vivem em união estável desde 2010 e não firmaram pacto de convivência. Em 2012, Paulo adquiriu um veículo para facilitar sua locomoção ao trabalho. No ano de 2018, Felipe recebeu R$ 200.000,00 de sua genitora a título de doação. Considerando que os dois são civilmente capazes e têm menos de 70 anos, na situação hipotética de dissolução da união estável e partilha de bens,