501 Q987941
Direito Civil Pessoa Jurídica Parte Geral
Ano: 2022
Banca: Instituto Access
É correto afirmar que as pessoas jurídicas de direito privado
502 Q987940
Direito Civil Pessoa Jurídica Parte Geral
Ano: 2022
Banca: Instituto Access
A respeito da capacidade da personalidade jurídica, assinale a afirmativa incorreta.
503 Q987939
Direito Civil Pessoa Jurídica Parte Geral
Ano: 2022
Banca: Instituto Access
A autonomia patrimonial das pessoas jurídicas é 
504 Q987938
Direito Civil Parte Geral Atos Ilícitos
Ano: 2022
Banca: Instituto Access
Não constituem atos ilícitos
505 Q987937
Direito Civil Responsabilidade Civil Responsabilidade Civil - Teorias, Espécies e Pressupostos.
Ano: 2022
Banca: Instituto Access
A respeito da Responsabilidade Civil, assinale a afirmativa correta.
506 Q987936
Direito Civil Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico Parte Geral
Ano: 2022
Banca: Instituto Access
A interpretação do negócio jurídico deve lhe atribuir o sentido que
507 Q987935
Direito Civil Contratos em Espécie Locação de Coisas
Ano: 2022
Banca: Instituto Access
A respeito dos contratos, assinale a afirmativa correta.
508 Q987934
Direito Civil Prescrição e Decadência Parte Geral
Ano: 2022
Banca: Instituto Access
A respeito da prescrição, assinale a afirmativa incorreta. 
509 Q987909
Direito Civil Direito das Obrigações Inadimplemento das Obrigações
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

À luz do Código Civil e do Código de Processo Civil, e considerando a jurisprudência do STJ naquilo a que ela for pertinente, julgue o item que se segue. 


O valor da multa compensatória deve, necessariamente, guardar exata correspondência matemática entre o grau de inexecução do contrato e o abrandamento da cláusula penal, sob o risco de haver o desvirtuamento da função coercitiva atribuída à cláusula penal. 

510 Q987908
Direito Civil Contratos em Espécie Compra e Venda
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

À luz do Código Civil e do Código de Processo Civil, e considerando a jurisprudência do STJ naquilo a que ela for pertinente, julgue o item que se segue. 


Segundo o atual entendimento do STJ, aplica-se aos contratos de compromisso de compra e venda a cláusula resolutiva expressa quando o compromissário comprador inadimplente tiver sido notificado/interpelado e houver transcorrido o prazo sem a purgação da mora, hipótese em que o promissário vendedor poderá exercer a faculdade de resolver a relação jurídica extrajudicialmente.