Questões de Direito Civil do ano 2010

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Listagem de Questões de Direito Civil do ano 2010

#Questão 252967 - Direito Civil, Bens, CESPE / CEBRASPE, 2010, TRE BA, Analista Judiciário

Acerca do direito civil, julgue os itens seguintes.

Os bens públicos podem ser classificados em bens públicos de uso comum, de uso especial e dominicais. Todos são inalienáveis, porém os dominicais são suscetíveis de usucapião.

#Questão 253027 - Direito Civil, Bens, CESPE / CEBRASPE, 2010, TRE BA, Analista Judiciário

Tendo em vista a classificação dos bens prevista no Código Civil, julgue os itens que se seguem.

O uso comum dos bens públicos deve ser gratuito ou retribuído, conforme for estabelecido legalmente pela entidade a cuja administração pertencerem.

#Questão 253029 - Direito Civil, Bens, CESPE / CEBRASPE, 2010, TRE BA, Analista Judiciário

Tendo em vista a classificação dos bens prevista no Código Civil, julgue os itens que se seguem.

Ao contrário dos bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial, os bens públicos dominicais podem ser alienados, desde que observadas as exigências legais.

#Questão 253031 - Direito Civil, Bens, CESPE / CEBRASPE, 2010, TRE BA, Analista Judiciário

Tendo em vista a classificação dos bens prevista no Código Civil, julgue os itens que se seguem.

Os bens públicos dominicais estão sujeitos à prescrição aquisitiva.

#Questão 253045 - Direito Civil, Bens, FCC, 2010, TRT 22ª, Analista Judiciário

Os mares, os quartéis e as estradas de ferro são bens públicos

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