621 Q910046
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais Mata Atlântica – Lei nº 11.428 de 2006
Ano: 2023
Banca: Avança SP
Analise os itens, abaixo, extraídos da Lei 11428/2006:
I - atividades de segurança nacional e proteção sanitária.
II - as atividades de manejo agroflorestal sustentável praticadas na pequena propriedade ou posse rural familiar que não descaracterizem a cobertura vegetal e não prejudiquem a função ambiental da área;
III - as obras essenciais de infraestrutura de interesse nacional destinadas aos serviços públicos de transporte, saneamento e energia, declaradas pelo poder público federal ou dos Estados.
São de utilidade pública as citadas em:
622 Q909990
Direito Ambiental Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 Cadastro ambiental rural
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Julgue o item que se segue, com base na Lei n.º 12.651/2012. 
Uma das inovações dessa lei é a criação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), por meio do qual o governo federal e os órgãos ambientais estaduais podem conhecer a localização de cada imóvel rural e a situação de sua adequação ambiental.
623 Q909989
Direito Ambiental Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 Outros temas de Código Florestal
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE

Julgue o item que se segue, com base na Lei n.º 12.651/2012.


Amazônia Legal é definida como uma área demarcada no interior de uma propriedade ou posse rural, com a função de assegurar o uso econômico de modo sustentável dos recursos naturais do imóvel rural, auxiliar a conservação e a reabilitação dos processos ecológicos e promover a conservação da biodiversidade. 

624 Q909988
Direito Ambiental Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 Reserva legal
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Julgue o item que se segue, com base na Lei n.º 12.651/2012.
A reserva legal deve ser conservada mediante a plantação de pinheiros pelo proprietário do imóvel rural, possuidor ou ocupante a qualquer título, pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, sendo dispensada a aprovação prévia por órgão competente para a exploração econômica dessa área.  
625 Q909987
Direito Ambiental Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 Áreas de preservação permanente – APP
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Julgue o item que se segue, com base na Lei n.º 12.651/2012.
A vegetação situada em área de preservação permanente deve ser mantida pelo proprietário da área, possuidor ou ocupante a qualquer título, pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado.
626 Q909986
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais Resoluções do CONAMA
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Julgue o item a seguir, acerca de poluição, controle ambiental e uso de bioindicadores. 
Um dos limites do uso de bioindicadores consiste no fato de que a maioria dos organismos são extremamente resistentes, conseguindo viver por muitas horas em ambientes completamente degradados, em condições anóxias. 
627 Q909985
Direito Ambiental Direito constitucional ambiental
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Julgue o item a seguir, acerca de poluição, controle ambiental e uso de bioindicadores. 
A qualidade ambiental é garantida na Constituição Federal, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de preservar o meio ambiente. 
628 Q909984
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Julgue o item a seguir, acerca de poluição, controle ambiental e uso de bioindicadores. 
O conceito de qualidade ambiental está relacionado à qualidade de vida, esteja ela atrelada ao meio urbano ou rural, sendo, contudo, no espaço urbano onde os problemas ambientais geralmente atingem maior amplitude.
629 Q909983
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Julgue o item a seguir, acerca de poluição, controle ambiental e uso de bioindicadores. 
Os estudos com bioindicadores servem, em geral, para evidenciar se determinada perturbação causa ou não um impacto biótico, além de fornecerem informações críticas para a conservação do táxon ou grupo indicador. 
630 Q909982
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais Proteção à Fauna – Lei nº 5.197 de 1967
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Julgue o item a seguir, acerca de poluição, controle ambiental e uso de bioindicadores. 
As espécies da fauna são usadas como bioindicadores em ambientes terrestres por serem mais sensíveis às perturbações, principalmente a do ar, as quais provocam algum tipo de reação nos organismos.