As lagoas marginais são consideradas importantes meios que servem de berçário, proteção e abrigo para peixes, além de constituírem áreas de crescimento e recuperação de adultos. Sobre a importância desse ecossistema na preservação dos recursos pesqueiros, assinale a afirmativa incorreta.
Uma das estratégias para extensão pesqueira é o desenvolvimento das comunidades usuárias dos recursos, tendo a gestão compartilhada como alternativa para a consolidação da participação dos atores. No entanto, para que esses sistemas se tornem eficientes, é necessário que haja uma boa relação entre as comunidades pesqueiras e as instituições participantes. SObre o tema, assinale a afirmativa incorreta.
Direito Ambiental
Direito constitucional ambiental
Direito ambiental. Conceitos gerais e evolução histórica
Evolução histórica da legislação ambiental
Ano:
2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
O direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado está expressamente previsto na Constituição Federal de 1988 (CF), já tendo sido reconhecido como um direito fundamental pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A doutrina, em sua maioria, faz referência à evolução dos direitos fundamentais em ordem cronológica de gerações ou dimensões, sem que ocorra a anulação, pela nova geração/dimensão, das conquistas realizadas pelas gerações/dimensões que a antecederam. Com base no texto precedente, é correto afirmar que o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado é identificado como integrante da
Direito Ambiental
Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997
Ano:
2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
No que concerne à Política Nacional de Recursos Hídricos, a prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos se incluem entre
Direito Ambiental
Criação, ampliação, modificação, redução e extinção das unidades de conservação
Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002
Ano:
2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
O Ministério do Meio Ambiente desenvolve um importante papel no Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, exercendo a atribuição de órgão
Direito Ambiental
Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
Mata Atlântica – Lei nº 11.428 de 2006
Ano:
2023
Banca:
Avança SP
A Lei 11428/2006 entende como pousio, a prática que prevê a interrupção de atividades ou usos agrícolas, pecuários ou silviculturais do solo por até _______ anos para possibilitar a recuperação de sua fertilidade. Assinale a alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do texto:
