A lei que instituiu a PNPSA prevê, expressamente, que deve

A a Política Nacional do Meio Ambiente e a Política Nacional da Biodiversidade. B a Política Agrária, a Política de Substituição de Ativos Ambientais e a Política Nacional Sobre Mudança Climática. C a Política Nacional de Educação Ambiental e o Fundo Nacional para a Defesa da Amazônia Azul.   D a Política Nacional de Proteção ao Patrimônio Genético Brasileiro e as normas internacionais de defesa dos direitos humanos.  E a Política Energética e a Política de Proteção aos Povos das Florestas.