Considerando o mapa acima, julgue os próximos itens, sobre as interfaces existentes entre os aspectos naturais do território brasileiro, as atividades econômicas desenvolvidas, suas repercussões ambientais e formas de preservação.
O estudo de impactos ambientais é um instrumento utilizado para a preservação dos recursos naturais do país, exigido para a implantação de determinadas atividades produtivas.Considerando os trechos a seguir reproduzidos, identifique o princípio de direito ambiental a que cada um deles se refere.
I - Sempre que houver perigo da ocorrência de um dano grave ou irreversível, a ausência de certeza cientifica absoluta não deverá ser utilizada como razão para se adiar a adoção de medidas eficazes a fim de impedir a degradação ambiental (LEITE & AYALA).
II - Objetiva internalizar nas práticas produtivas (em última instância, no preço dos produtos e serviços) os custos ecológicos, evitando-se que os mesmos sejam suportados de modo indiscriminado (e portanto injusto) por toda a sociedade (SARLET & FENSTERSEIFER).
III - Incentiva economicamente quem protege uma área, deixando de utilizar seus recursos, estimulando assim a preservaç...
Leia e analise as frases a seguir.
I. ____________ ambiental é um procedimento administrativo.
II. ____________ ambiental é um ato administrativo.
III. ____________ ambiental dependerá de prévio estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto sobre o meio ambiente.
Marque a opção que preenche CORRETA e respectivamente as lacunas.
Assinale a alternativa INCORRETA.
É causa excludente do dever de indenização do dano ambiental
Assinale a alternativa INCORRETA.
