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Analise as afirmativas a seguir e assinale a opção INCO...

#Questão 649153 - Direito Ambiental, Instrumental do Direito Ambiental, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Analise as afirmativas a seguir e assinale a opção INCORRETA.

A) O Poder Público, no exercício de sua competência de controle, expedirá a licença prévia e a licença de instalação, cabendo ao setor privado expedir a licença de operação.

B) A licença prévia é concedida nas fases inicial e final de operação do empreendimento.

C) O órgão ambiental competente poderá estabelecer prazos de análise diferenciados para cada modalidade de licença.

D) As licenças ambientais não poderão ser expedidas isoladamente.

E) Os estudos necessários ao processo de licenciamento deverão ser realizados por profissionais legalmente habilitados, e as despesas, rateadas entre o Poder Público e empreendedor.

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