2841 Q249043
Direito Ambiental
Ano: 2002
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Suponha que, entre os coletores de plantas mencionados no texto acima, esteja uma instituição de pesquisa que colete diferentes espécies de orquídeas para experimentação voltada à criação de novas variedades genéticas, por meio de fusão celular de células vegetais exclusivamente das espécies coletadas. Considerando essa situação hipotética e com base no texto e na temática nele tratada, julgue os itens a seguir.

Apesar de ações negativas por parte de turistas e comerciantes nãoconscientizados, como as descritas no texto, o turismo não é legalmente considerado atividade impactante, sendo dispensado da cobrança de taxa de co...

2842 Q249041
Direito Ambiental
Ano: 2002
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Suponha que, entre os coletores de plantas mencionados no texto acima, esteja uma instituição de pesquisa que colete diferentes espécies de orquídeas para experimentação voltada à criação de novas variedades genéticas, por meio de fusão celular de células vegetais exclusivamente das espécies coletadas. Considerando essa situação hipotética e com base no texto e na temática nele tratada, julgue os itens a seguir.

A Convenção sobre Diversidade Biológica, apesar de adotar a doutrina do patrimônio comum da humanidade para a biodiversidade, não aplica o princípio da não-apropriação da biodiversidade.

2843 Q249039
Direito Ambiental
Ano: 2002
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A figura abaixo ilustra o ciclo extrativo em três fases distintas na concepção de Alfredo K. O. Homma.

Acerca do tema objeto do texto e da figura acima, julgue os itens seguintes.

Políticas públicas de subsídio — como o subsídio da borracha — poderiam deslocar o trecho do gráfico para a esquerda.

2844 Q249037
Direito Ambiental
Ano: 2002
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Um fabricante de agrotóxicos, buscando maior conscientização do usuário, decidiu retirar as instruções de primeiros socorros para poder aumentar o símbolo de perigo na embalagem e, com isso, chamar mais a atenção do usuário. Para compensar a retirada das instruções de primeiros socorros da embalagem, o fabricante decidiu adicionar aos seus produtos um folheto explicativo fartamente ilustrado com instruções ainda mais detalhadas de primeiros socorros, bem como apresentar a forma correta de manipulação do produto e os riscos à saúde decorrentes de uma manipulação indevida.

Acerca da situação descrita e de agrotóxicos, julgue os itens a seguir.

O desenvolvimento de variedades cultiváveis resistentes a...

2845 Q249035
Direito Ambiental
Ano: 2002
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Um fabricante de agrotóxicos, buscando maior conscientização do usuário, decidiu retirar as instruções de primeiros socorros para poder aumentar o símbolo de perigo na embalagem e, com isso, chamar mais a atenção do usuário. Para compensar a retirada das instruções de primeiros socorros da embalagem, o fabricante decidiu adicionar aos seus produtos um folheto explicativo fartamente ilustrado com instruções ainda mais detalhadas de primeiros socorros, bem como apresentar a forma correta de manipulação do produto e os riscos à saúde decorrentes de uma manipulação indevida.

Acerca da situação descrita e de agrotóxicos, julgue os itens a seguir.

A sensibilização dos agricultores está expressamente prev...

2846 Q249033
Direito Ambiental
Ano: 2002
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Um fabricante de agrotóxicos, buscando maior conscientização do usuário, decidiu retirar as instruções de primeiros socorros para poder aumentar o símbolo de perigo na embalagem e, com isso, chamar mais a atenção do usuário. Para compensar a retirada das instruções de primeiros socorros da embalagem, o fabricante decidiu adicionar aos seus produtos um folheto explicativo fartamente ilustrado com instruções ainda mais detalhadas de primeiros socorros, bem como apresentar a forma correta de manipulação do produto e os riscos à saúde decorrentes de uma manipulação indevida.

Acerca da situação descrita e de agrotóxicos, julgue os itens a seguir.

De acordo com o conceito de sustentabilidade e minimizaçã...

2847 Q249031
Direito Ambiental
Ano: 2002
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Um fabricante de agrotóxicos, buscando maior conscientização do usuário, decidiu retirar as instruções de primeiros socorros para poder aumentar o símbolo de perigo na embalagem e, com isso, chamar mais a atenção do usuário. Para compensar a retirada das instruções de primeiros socorros da embalagem, o fabricante decidiu adicionar aos seus produtos um folheto explicativo fartamente ilustrado com instruções ainda mais detalhadas de primeiros socorros, bem como apresentar a forma correta de manipulação do produto e os riscos à saúde decorrentes de uma manipulação indevida.

Acerca da situação descrita e de agrotóxicos, julgue os itens a seguir.

O fabricante em questão, além ter seu produto licenciado ...

2848 Q249029
Direito Ambiental
Ano: 2002
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Um fabricante de agrotóxicos, buscando maior conscientização do usuário, decidiu retirar as instruções de primeiros socorros para poder aumentar o símbolo de perigo na embalagem e, com isso, chamar mais a atenção do usuário. Para compensar a retirada das instruções de primeiros socorros da embalagem, o fabricante decidiu adicionar aos seus produtos um folheto explicativo fartamente ilustrado com instruções ainda mais detalhadas de primeiros socorros, bem como apresentar a forma correta de manipulação do produto e os riscos à saúde decorrentes de uma manipulação indevida.

Acerca da situação descrita e de agrotóxicos, julgue os itens a seguir.

A Lei n.º 7.802/1989 possibilita maior controle social, v...

2849 Q249027
Direito Ambiental
Ano: 2002
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

As cavernas, hoje bastante ameaçadas, têm sido foco de atenção de pesquisadores e conservacionistas. A respeito desse assunto, julgue os itens abaixo.

Todas as cavernas são protegidas pela legislação brasileira.

2850 Q249025
Direito Ambiental
Ano: 2002
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

O IBAMA, com recursos de multa paga por empresa responsável por derramamento de petróleo, adquiriu quatro lanchas para fiscalização no litoral. O funcionário destacado para participar da elaboração dos termos da licitação para aquisição dos barcos esqueceu-se de incluir os equipamentos de navegação e salvamento, o que impediu que os barcos começassem a operar, fato que foi constatado no ano seguinte, após a entrega das embarcações às unidades situadas na zona costeira.

Com relação a essa situação hipotética e à luz da legislação brasileira, julgue os itens a seguir.

O IBAMA, a partir da Lei n.º 9.605/1998, passou a dispor de mais recursos financeiros, uma vez que pode utilizar a totalidade dos recursos ...